Sumário
Capítulo 1 – A legislação mosaica
Capítulo 2 – O código de Hamurabi
Capítulo 3 – O Corão e a Sharia islâmica
Capítulo 4 – O código penal inquisitorial
Capítulo 6 – Tipos de leis na história da Idade Média
Capítulo 7 – Direito e religião: respectivas definições
- Direito
- Religião
Capítulo 8 – A Constituição brasileira
Capítulo 9 – Os três diplomas da lei penal
- O Código Penal Brasileiro (CPB)
- O Código de Processo Penal (CPP)
- A Lei de Execução Penal (LEP)
Apêndice 1 – A lei de imprensa (5.250, de 9/2/1967)
Apêndice 2 – A lei de racismo (7.716/89)
Apêndice 3 – Aborto, eutanásia e homossexualismo
- Aborto
- Eutanásia
- Homosexualismo